quinta-feira, 1 de abril de 2010

Governo do Pará investe na Defensoria Pública





A Defensoria recebeu da governadora Ana Júlia Carepa, na manhã de ontem (31), um espaço especializado para o atendimento a mulheres vítimas de violência e 18 veículos para os núcleos da capital e do interior. Ana Júlia anunciou também a convocação de mais 10 defensores públicos dos 29 aprovados no último concurso.

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DETRAN em Salvaterra "Operação Semana Santa"

Operação Semana Santa quer garantir trânsito seguro

Da Redação
Agência Pará

Para garantir a segurança no trânsito de quem vai aproveitar o feriado fora de Belém ou mesmo nos municípios que integram a Região Metropolitana de Belém (RMB), o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) realiza a Operação Semana Santa 2010. O órgão contará com o trabalho de 150 agentes de trânsito. O trabalho será em parceria com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e inicia nesta quinta-feira (1º).

De acordo com as informações do coordenador de operações do órgão, serão utilizados nas ações da Semana Santa 60 bafômetros. A finalidade é detectar possíveis casos de embriaguez ao volante.

Além do álcool e direção, o Detran estará atento para as infrações consideradas mais comuns: licenciamento em atraso, conduzir veículo sem habilitação ou sem o cinto de segurança, entre outras.

O órgão estará nos seguintes municípios: Bragança, Ajuruteua, Salinópolis, São João de Pirabas, Abaetetuba, Barcarena, Cametá, Soure, Salvaterra, Conceição do Araguaia, São Domingos do Capim, Colares, Santo Antônio do Tauá, Vigia, Uruará, Placas, Tucuruí, Novo Repartimento, Pacajá, Belterra, Monte Alegre, Alenquer, Óbidos e Região Metropolitana Belém (Icoaraci, Outeiro e Mosqueiro).

O Detran e a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) estarão atuando em parceria mais uma vez. A corporação atuará com uma faixa de 60 homens e se concentrará, entre outros pontos, na estrada de acesso a Mosqueiro e Salinópolis.

Estatísticas - Os dados do Detran mostram que, no período alusivo à Semana Santa do ano passado, foram registrados 225 acidentes com um saldo de 125 feridos e nove mortos. No ano de 2008, no mesmo período, o número de vítimas fatais foi 25% maior: 12 mortes, 177 acidentes com 97 pessoas feridas.

Os dados mostram, ainda, que no ano passado, Belém foi o município com a maior quantidade de acidentes durante a Semana Santa. Ocorreram 87 acidentes na capital, 28 em Ananindeua, 14 em Parauapebas, 13 em Castanhal e 13 em Santarém, entre outros.

Rose Barbosa - Detran

"Chegou a vez do Pará!"

"Chegou a vez do Pará!", garante Ana Júlia, sobre os investimentos do PAC II

Da Redação Agência Pará

Desenvolvimento planejado e sustentável para o Pará é a principal consequência da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, cujo lançamento aconteceu nesta segunda-feira (29), em Brasília, com as participações do presidente Lula, da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, e da governadora Ana Júlia Carepa.

"Chegou a vez do Pará!", disse a governadora Ana Júlia em coletiva à imprensa nesta terça (30), no Palácio dos Despachos, ao explicar aos jornalistas o significado para o Estado de obras como os cinco aproveitamentos hidrelétricos do Complexo Tapajós, na região de Itaituba; a adequação da PA-150 no trecho Marabá-Redenção, que se transformará na BR-155; o projeto do novo aeroporto de Santarém; a hidrovia Marabá/Imperatriz e os 18 terminais hidroviários em todo o Estado.

Ana Júlia acentuou que esses projetos dialogam com investimentos feitos pelo Governo Popular para atrair empreendimentos afinados ao novo modelo de desenvolvimento do Estado, trazendo a verticalização dos produtos naturais paraenses do discurso para a prática.

Ana Júlia citou como exemplo a siderúrgica Aços Laminados do Pará (ALPA), da Vale S.A., em Marabá, no valor de 3.7 bilhões de dólares, cuja licença prévia para instalação será entregue nesta quarta-feira em Marabá. "Integrada à Alpa, teremos o projeto Aline, da Aço Cearense, no valor de 1,5 bilhão de reais, que produzirá aços laminados e revestidos. Somados os dois empreendimentos, são quase R$ 8 bilhões de investimentos no Pará", calculou a governadora.

Ela assinalou os investimentos de R$ 40 milhões do Governo Popular para revitalizar e construir mais duas etapas no Distrito Industrial de Marabá e desapropriar áreas para o empreendimento. "O que vai acontecer em Marabá é uma mudança histórica no nosso Estado. Estamos criando um pólo metal-mecânico de indústrias no sul/sudeste do Estado, como fez Getúlio Vargas quando criou a Siderúrgica Nacional", lembrou, ao destacar que a siderúrgica gerará 12 mil empregos na fase de construção. "Serão 12 mil pessoas do Pará empregadas com carteira assinada. A Vale acatou a nossa sugestão de que esses trabalhadores morem no Pará há pelo menos dois anos", disse ela.

A governadora citou também a empresa Floraplac, a primeira fábrica de madeira densificada (MDF) das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a partir de madeira reflorestada, em Paragominas, que o Governo Popular isentou de imposto nas operações de importação de maquinários e equipamentos.

Ana Júlia lembrou também a primeira fábrica de chocolate da Amazônia, já construída em Medicilândia, que terá investimentos da Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri) na aquisição de equipamentos. O Pará é o segundo maior produtor de cacau do país. "Vamos mostrar que essas indústrias são possíveis aqui. E estimular que outras venham a se instalar", salientou.

Projetos - O PAC II prevê investimentos de R$ 960 bilhões, a serem aplicados entre 2011 e 2014 em grandes projetos de infraestrutura nas áreas de habitação, água, luz, transportes e energia. "O Pará é um dos estados mais bem contemplados no PAC II. Estamos fazendo obras para agora e para as gerações futuras", destacou a governadora. Os estados e municípios terão até junho para enviar seus projetos. No Pará, as prefeituras contarão com o apoio da Secretaria de Estado de Integração Regional (Seir), que mantém a Sala das Prefeituras. "A nossa meta é fazer um esforço em mutirão para elaborar os projetos dos municípios", frisou a governadora.

Texto: Fabíola Batista - SECOM

segunda-feira, 29 de março de 2010

Vítimas de escalpelamento são avaliadas por Cirurgiões

Cirurgiões plásticos avaliam 64 vítimas de escalpelamento

Da Redação
Agência Pará

Sessenta e quatro vítimas de escalpelamento, sendo 60 do Pará e quatro do Amapá, foram avaliadas por 14 cirurgiões plásticos no I Mutirão para Avaliação de Pacientes Vítimas de Escalpelamento para Cirurgia Plástica Reparadora, realizado, neste sábado (27), na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará.

O evento é resultado de parceria entre a Santa Casa, Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Secretaria de Estado de Governo (Segov), Defensoria Pública da União e Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica-Seção Pará (SBCP-PA).

O objetivo foi avaliar o quadro clínico de cada paciente para saber se há possibilidade de passarem por cirurgias plásticas, que reduzam as sequelas do acidente, melhorem a estética e elevem a autoestima.

A programação começou com uma solenidade, contando com a presença da secretária de Estado de Saúde Pública, Silvia Comaru, do presidente da Santa Casa, Maurício Bezerra, do vice-presidente da SBCP, Ogneves Meireles Cosac, da presidente da SBC-PA, Lastênia Menezes, da defensora pública da União, Luciene Strada, e do Capitão dos Portos da Amazônia Oriental, José Roberto Bueno Júnior, além de profissionais das diversas instituições envolvidas na ação.

Enquanto aguardavam a avaliação médica, os pacientes tiveram a oportunidade de participar de diversas atividades como palestras sobre Transferência de Renda e Sexualidade e dinâmicas integrativas, conduzidas pela equipe de Terapia Ocupacional da Santa Casa e de Terapia Comunitária da Sespa, com apoio da Extrafarma, que garantiu fotógrafo e impressão de fotos para os pacientes durante as atividades.

A vinda dos pacientes foi organizada pelo Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) da Sespa, que assegurou passagens e diárias para cerca de 100 pessoas entre pacientes e acompanhantes.

Segundo a enfermeira Iraquelma Nascimento, o governo do Estado, por meio da Comissão Estadual de Erradicação dos Acidentes com Escalpelamento e Projeto Rios de Saúde, tem desenvolvido ações sócio-educativas e busca ativa de vítimas de escalpelamento nos municípios paraenses, tendo atualmente 260 pacientes cadastrados, incluindo os atendidos pelo Programa de Atendimento Integral às Vítimas de Escalpelamento (Paives) na Santa Casa. A proposta é que outros mutirões sejam realizados até que todos sejam beneficiados.

Desde 2008, a Comissão também vem incentivando a implantação das Comissões Municipais. Hoje já existem 14 em funcionamento, incluindo as dos municípios de Moju e Igarapé-Miri, que foram criadas com a ajuda da ONG Sarapó.

Desde 2006, quando foi implantado, o Paives recebeu 67 vítimas de escalpelamento, sendo 12 em 2006, 24 em 2007, 12 em 2008 e 19 em 2009. A boa notícia é que de janeiro a março de 2009, o Pará já havia registrado seis acidentes com escalpelamento e no mesmo período deste ano, nenhum caso foi registro. Esse já é um resultado positivo das ações de prevenção que vêm sendo desenvolvidas no Pará.

A coordenadora do Paives, Socorro Belarmino, informou que os pacientes avaliados farão exames pré-operatórios e que daqui a 30 a 45 dias as cirurgias comecem a ser realizadas na Santa Casa pelos mesmos médicos. Todos os exames necessários já foram marcados.
A ideia inicial era que cada paciente fosse avaliado por um médico, mas os representantes da SBCP decidiram que cada paciente seria avaliado por todos, o que aumentou o tempo de espera.

O cirurgião plástico Vitor Aita, da Santa Casa e membro da SBCP explicou que a finalidade das cirurgias plásticas é promover a melhor integração das vítimas à sociedade, a partir da redução das sequelas, principalmente nos olhos, corrigindo pálpebras, cílios e sobrancelha; e nas orelhas, com colocação de próteses auriculares.

A paciente mais idosa avaliada foi a senhora Raimunda Monteiro, de 82 anos, que sofreu escalpelamento parcial em 1970, no interior de Santarém. Segundo sua filha Zélia Monteiro Rego, dona Raimunda ainda se queixa de tonturas e, de vez em quando, surge irritações na sua cabeça. Ela será avaliada novamente.

A menina Waldicléia, de 12 anos, fará cirurgia plástica no rosto e na coxa de onde é retirada pele para enxerto na cabeça. Sua mãe Ermina Brito dos Santos disse que ainda não superou o trauma do acidente que aconteceu há um ano e disse que ainda falta muito para isso acontecer.

Já Larissa, de dez anos, acidentada há um ano e nove meses, fará correções na orelha e sobrancelha. Sua mãe Maria Ferreira Cardoso vê com alegria a possibilidade de melhora estética, mas lamenta a falta do cabelo que "nunca mais vai crescer".

Ela informou, ainda que Larissa voltou para escola, em Breves, onde mora, e que foi muito importante a participação da filha no Programa Prosseguir, evitando que ela se atrasasse nos estudos por causa do acidente.

A única vítima do sexo masculino atendida no mutirão foi Márcio Brasil, de 20 anos, que sofreu acidente em Melgaço quando ele tinha apenas quatro anos. Sua amiga Silvia Lemos contou que ele já passou por cirurgia na Santa Casa para colocação de um expansor de pele, mas como houve rejeição, ele ficou decepcionado, mas agora vai retomar o tratamento. Márico perdeu as orelhas no acidente, o que o impede de usar óculos, apesar de ter problema de visão.

Roberta Vilanova - Fundação Santa Casa

domingo, 28 de março de 2010

Creas Regional Marajó II será inaugurada em abril

Governo entrega sede do Creas para atender quatro municípios do Marajó

Da Redação
Agência Pará

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Sedes), entrega nesta sexta-feira (19), às 10h, à população do município de Breves, no Arquipélago do Marajó, a sede própria do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas), Regional Marajó I, que já atende os municípios de Curralinho, Bagre, Gurupá e Anajás. O novo prédio fica na Avenida Rio Branco, centro de Breves.

A cerimônia da entrega do Creas contará com a presença da governadora Ana Júlia Carepa, da secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rosilene Cristina Rocha, e da secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, Eutália Barbosa Rodrigues.

O imóvel onde funcionará o Creas pertence ao governo do Estado e era usado como residência por funcionários do Banco do Estado do Pará (Banpará). Agora, foi cedido para a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Sedes), que fez a reforma e adaptações para abrigasse os serviços do Centro. O novo espaço possibilitará melhores condições de trabalho aos servidores.

Proteção social - Os Creas são o investimento mais importante no âmbito da Proteção Social Especial - R$ 290 mil/ano. Os centros são destinados ao atendimento individual, familiar e comunitário em situações de violação de direitos, como abuso e violência sexual, trabalho infantil, violência contra a mulher e o idoso, e vulnerabilidade social grave (pessoas abandonadas, moradores de rua, trabalho escravo etc.).

Os centros contam com uma equipe de profissionais formada por assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, educadores sociais e de orientação jurídica para atendimento especializado às vitimas.

Além da entrega do prédio do Creas, será realizado o II Encontro com Gestores Municipais do Marajó, para debater os desafios da implantação da Política de Assistência Social na Amazônia e as especificidades da região do Marajó.

Também serão lançados no Marajó os projetos de Inclusão Socioprodutiva, que beneficia os 16 municípios do arquipélago nas cadeias produtivas do açaí e do pescado, e mais 13 municípios de outras regiões, e de Segurança Alimentar e Nutricional, com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que beneficiará 12 municípios do Marajó. Em Breves, alunos das escolas públicas estaduais e municipais vão ser atendidos pelo Projeto Arte que Alimenta, com ações nas áreas de educação e segurança alimentar.

Durante o evento será assinado um Termo de Compromisso do governo do Estado com as prefeituras dos 16 municípios marajoaras beneficiados pelo PAA. Haverá ainda a assinatura de contrato, por um agricultor familiar que participará do PAA, representando os municípios da região.

Planejamento - No sábado (20), diretores e técnicos da Sedes participarão de reuniões com técnicos do Centro Referência de Assistência Social (Cras), do Creas, Programa Bolsa Família e agricultores familiares, para apresentação e planejamento dos projetos de Inclusão Socioprodutiva e Programa de Aquisição de Alimentos, respectivamente. A equipe se reunirá à tarde com lideranças das cadeias produtivas do açaí e pescado.

Desde o início do atual governo, os 16 municípios do Arquipélago do Marajó têm recebido investimentos do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável. O Plano do Marajó é um instrumento de gestão das esferas municipal, estadual e federal, com ações acompanhadas pelo Fórum do Marajó, composto por instituições governamentais e entidades sociais. Nos três últimos anos de governo já foram investidos mais de R$ 282 milhões em obras e serviços na Região de Integração do Marajó.

Em abril deve ser inaugurado no município de Soure o Creas Regional Marajó II, que atenderá Soure, Salvaterra, Santa Cruz do Arari e Cachoeira do Arari.

Ascom/Sedes

Fábrica de beneficiamento de peixe é autuada

Sema autua indústria de pescado sem licença no Marajó

Da Redação
Agência Pará

Uma indústria de processamento de pescado em Salvaterra, na região do Marajó, que produz cerca de 7 toneladas de peixe por dia, foi autuada, na última quinta-feira, 4, por não ter licença de funcionamento e por jogar resíduos líquidos e sólidos no rio Paracauari. É a segunda vez que a empresa é autuada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) por poluir o rio.

A licença de operação da indústria estava vencida desde 2006. No ano seguinte, 2007, os proprietários fizeram o pedido de renovação da licença, mas por não terem atendido a todos os requisitos feitos pela Secretaria, a empresa ainda não havia recebido autorização para continuar operando.

Quando a equipe da Sema, do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e da Polícia Militar de Soure chegaram ao local, os funcionários estavam lavando o estabelecimento, e o despejo de resíduos, lançados diretamente no rio.


Ascom/Sema