sábado, 7 de julho de 2012

Colocando os pingos nos "ís"


Marcos Coimbra: Os “mensalões”, um comparativo

publicado em 7 de julho de 2012 às 16:22
por Marcos Coimbra, em CartaCapital
Por coincidência, justamente quando o julgamento do mais famoso “mensalão”, que alguns chamam “do PT”, foi marcado, a Procuradoria-Geral da República encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sua denúncia contra os acusados de outro, o “mensalão do DEM” do Distrito Federal.
Trata-se mesmo de um acaso, pois a única coisa que os dois compartilham é o nome. Equivocado por completo para caracterizar o primeiro e inadequado para o segundo.
Naquele “do PT”, nada foi provado que sugerisse haver “mensalão”, na acepção que a palavra adquiriu em nosso vocabulário político: o pagamento de (gordas, como indica o aumentativo) propinas mensais regulares a parlamentares para votar com o governo. No outro, essa é uma das partes menos importante da história.
Alguns acham legítimo – e até bonito – empregar a expressão como sinônimo genérico de “escândalo” ou “corrupção”, mas isso só distorce o entendimento. O que se ganha ao usar mal o português? No máximo, contundência na guerra ideológica. Chamar alguma coisa de “mensalão” (ou adotar neologismos como “mensaleiro”) tornou-se uma forma de ofender.
Fora o nome errado igual, os dois são diferentes.
Ninguém olha o “mensalão” de Brasília como se tivesse significado especial. É somente, o que não quer dizer que seja pouco, um caso de agentes políticos e funcionários públicos, associados a representantes de empresas privadas, suspeitos de irregularidades.
Por isso, se o STJ acolher a denúncia, o processo terá tramitação normal. Sem cobranças para que ande celeremente. Sem que seja pintado com cores mais fortes que aquelas que já possui. Sem que se crie em seu torno um clima de “julgamento do século” ou sequer do ano.
É provável que aconteça com ele o mesmo que com outro mais antigo, o “mensalão do PSDB”. Esse, que alguns dizem ser o “pai de todos”, veio a público no mesmo período daquele “do PT”, mas avança em câmera lenta. Está ainda na fase de instrução, sem qualquer perspectiva de julgamento.
Por que o que afeta o PT é mais importante?
A resposta é óbvia: porque atinge o PT. Se os “mensalões” da oposição são tratados como secundários e se outros são irrelevantes (como os que a toda hora são noticiados em estados e municípios), deveria existir no do PT algo que justifique tratamento diferente.
Há quem responda com uma frase feita, tão difundida, quanto vaga: seria o “maior escândalo da história política brasileira”. Repetida como um mantra pelos adversários do PT, não é substanciada por nenhuma evidência, mas circula como se fosse verdade comprovada.
“Maior” em que sentido? Os recursos públicos movimentados seriam maiores? Mais gente estaria envolvida?
É difícil para quem lê as alegações finais do Ministério Público Federal (MPF) compreender o montante que em sua opinião teria sido desviado e como. O documento é vago e impreciso em algo tão fundamental.
Essa indefinição pode ser, no entanto, positiva: deixa a imaginação livre. Qualquer um pode inventar o valor que quiser.
O “mensalão do DEM”, ao contrário, tem tamanho especificado: 110 milhões de reais. Nele, o MPF não se confundiu com as contas.
Se o critério para considerar maior o petista for a quantidade de envolvidos, temos um curioso empate: dos 40 acusados originais, número buscado pelo MPF apenas por seu simbolismo, restam 37, tantos quanto os denunciados no escândalo de Brasília.
E há diferenças notáveis. No “mensalão do DEM”, os agentes públicos foram citados por desviar dinheiro para enriquecimento pessoal, o que, em linguagem popular, significa roubar. No “do PT”, nenhum.
De um lado, valores certos, acusados em número real, motivações inaceitáveis. Do outro, o oposto.
Quando o procurador-geral declarou que “a instrução comprovou que foi engendrado um plano criminoso para a compra de votos dentro do Congresso Nacional”, esqueceu que nem sequer uma linha de suas alegações o demonstrou. Arrolou 12 deputados (quatro do PT), que equivalem a 2% da Câmara, número insuficiente para sequer presumir que houvesse “um esquema de cooptação de apoio político”, a menos que inteiramente inepto.
No caso de Brasília, nada está fantasiado, é tudo visível, o que não significa que tenha sido provado de forma juridicamente correta.
No fundo, essa é a questão e a grande diferença entre os dois. Quando a hora chegar, o “mensalão do DEM” deverá, ao que tudo indica, ser analisado de maneira técnica. Se o “do PT” o fosse, pouco da acusação se sustentaria.
Tomara que os ministros do STF consigam independência para julgá-lo de maneira isenta, livres das pressões dos que exigem veredictos condenatórios.

Via Email: BRASIL! BRASIL!



BRASIL! BRASIL!


Posted: 06 Jul 2012 06:18 PM PDT




Posted: 06 Jul 2012 06:15 PM PDT


"Se o fim do capitalismo parece a muitos o fim do mundo, como a sociedade ocidental pode enfrentá-lo?"

Márcia Denser, Congresso em Foco

A semana paulistana foi marcada pelo lançamento da última obra do filósofo esloveno Slavoj Zizek, Vivendo no fim dos tempos (Living in the end times), de importância capital para a crítica (e a sugestão duma "práxis") sobre o momento histórico em que vivemos. O lançamento da editora Boitempo, que incluiu também A hipótese comunista do pensador francês Alain Badiou (cujo diálogo com Zizek concentra uma importante reflexão da esquerda real na atualidade), aconteceu na quarta última no Espaço Revista Cult, com debate dos críticos e professores Paulo Arantes, Christian Dunker e Vladimir Safatle.

A título de um apanhado geral (pois voltaremos ao assunto em futuras colunas), neste novo livro, Slavoj Zizek argumenta que o capitalismo global se aproxima rapidamente da sua crise final. E ele identifica os "quatro cavaleiros deste apocalipse": 1) a crise ecológica; 2) as consequências da revolução biogenética; 3) os desequilíbrios do próprio sistema (problemas de propriedade intelectual, a luta vindoura por matérias-primas, comida e água), e 4) o crescimento explosivo de divisões e exclusões sociais.

Zizek apresenta sua obra como "parte da luta contra aqueles que estão no poder em geral, contra sua autoridade, contra a ordem global e contra a mistificação ideológica que os sustenta". Pois não há mais nenhuma dúvida: o capitalismo global está se aproximando vertiginosamente do fim. E pergunta: se o fim do capitalismo parece a muitos o fim do mundo, como a sociedade ocidental pode enfrentá-lo?


Para explicar porque estaríamos tentando desesperadamente evitar essa realidade (e sua verdade incontestável, a exemplo da absurda assimetria na luta dos 99% que pouco ou nada tem contra o 1% que tem tudo), mesmo que os sinais dum grande caos sejam numerosos em todos os campos, Žižek recorre a um guia inesperado – o famoso esquema de cinco estágios da perda pessoal catastrófica: (1) doença terminal; 2) desemprego; 3) morte de entes queridos; 4) divórcio; 5) vício em drogas), proposto pela psiquiatra suíça Elisabeth Kübler-Ross, cuja teoria enfatiza que tais estágios não aparecem necessariamente nessa ordem, nem são vividos por todos os pacientes."
Artigo Completo, ::AQUI::


Posted: 06 Jul 2012 06:08 PM PDT
Substitutos perfeitos. 
Garfield e o Pica-Pau como âncoras. 
O Leão da Montanha para a análise, 
embora bem figurasse 
também como colunista, 
candidato ao fardão da Academia


Mino Carta, CartaCapital

"Digamos, Garfield, o gato. Personagem extraordinária, filósofo cínico no sentido da antiga Grécia com o retoque de um senso de humor próximo, ouso sugerir, do jovem Dickens, aquele dos Cadernos Póstumos do Pickwick Club.

Apanho outra figura exponencial, o Pica-Pau. Chistoso, maldoso, capaz de malignidades de refinamento extremo, favorecidas pela agudez do bico impiedoso. E logo não dispenso o Leão da Montanha e sua vocação, na hora do aperto, de sair ora pela direita, ora pela esquerda, com o destino exclusivo, despidas de qualquer conotação ideológica, de pôr a pele em salvo.

Devo observar nos comportamentos do Leão da Montanha um substrato de ingenuidade, manifestado inclusive por sentimentos muito próximos da mania de perseguição, contrabalançados por repentes de matreirice não isenta de graça, embora elementar. Trata-se, em suma, de um esperançoso. Ao contrário de Garfield e do Pica-Pau, os quais provavelmente não leram Spinoza mas não se permitem alimentar fé e muito menos esperança.


Estas personagens surgem em cena por causa de uma conversa que acabo de ter com um velho companheiro, Paulo Henrique Amorim, responsável há quem diga, não menos do que o acima assinado, se não pelo golpe de 1964, ao menos pela sustentação da ditadura depois do golpe dentro do golpe de 1968. Para variar, Paulo Henrique e eu falamos da mídia nativa, infatigável na sua trincheira em defesa da democracia, ameaçada, como se sabe, antes por um operário metido a sebo e agora pelo governo de dona Dilma, envolvido em uma conspiração a favor de Hugo Chávez em consequência da queda de Fernando Lugo da Presidência do Paraguai. Precipitada, aliás, por decisão parlamentar absolutamente constitucional. Vale um adendo em relação à presidenta: ela é secundada por um carcamano que no Ministério da Fazenda leva o Brasil à falência."
Artigo Completo, ::AQUI::


Posted: 06 Jul 2012 05:57 PM PDT


Por Paulo Henrique Amorim, no blog Conversa Afiada / Blog do Miro

"Oficialmente, a CPI do Robert(o) Civita só sabe que o Policarpo Junior se encontrava mais pessoalmente com o Carlinhos Cachoeira do que falava por telefone.

Isso, Ernani de Paula, na entrevista à Record que melou o mensalão , já dizia.

Ernani encontrou Policarpo na empresa do Carlinhos.

A CPI sabe, oficialmente, que Policarpo estava promiscuamente ligado ao Carlinhos Cachoeira.

Oficialmente, sabe que algumas das "reportagens" que Policarpo publicou na Veja resultavam em benefícios das empresas da Cachoeira.

Basta ler a Veja.

(Sé é que o amigo navegante tem coragem para isso.)

E acompanhar as graves denúncias do Senador Collor – de que havia um intercâmbio entre Policarpo Junior, o Ministério Público e os interesses pecuniários de Carlinhos Cachoeira."
Matéria Completa, ::AQUI::


Posted: 06 Jul 2012 05:44 PM PDT


"Jornal ABC Color destaca oposição do senador tucano, que encampou a defesa da legalidade da deposição de Fernando Lugo e lidera as críticas no Brasil à inclusão da Venezuela no Mercosul; PSDB promete questionar decisões no STF


Fazer oposição no Brasil de hoje não é tarefa fácil. Em um Congresso Nacional dominado por ampla base governista, os parlamentares de partidos como PSDB, PPS e DEM não têm conseguido ir além de criticar as decisões de um governo cuja aprovação popular só cresce. Um senador tucano, contudo, resolveu extrapolar para além das fronteiras brasileiras a oposição ao governo Dilma Rousseff e, pelo menos no Paraguai, a decisão tem feito sucesso. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) vem frequentando o noticiário do país vizinho devido tanto a sua defesa da legalidade do impeachment do ex-presidente Fernando Lugo quanto a suas críticas à inclusão da Venezuela no Mercosul.

O ABC Color destaca, nesta sexta-feira 6, a ação do tucano em favor do Paraguai. Dias anunciou que o PSDB vai apresentar ao Supremo Tribunal Federal uma ação de inconstitucionalidade sobre a exclusão do Paraguai do Mercosul. "O legislador opositor do governo Dilma Rousseff assegurou que é contrário à intervenção em outros países e que o ocorrido contra nosso país foi 'ilegal' e condenou a inclusão da Venezuela no Mercosul", escreveu o jornalista Marcos Cáceres, do ABC Color.

O jornal apresenta o PSDB como o principal partido de oposição do Brasil e relata que o senador tucano se reuniu com diferentes bancadas do parlamento paraguaio, entre eles o presidente do Congresso local, Jorge Oviedo Matto. No texto, o ABC Color lembra que a inclusão da Venezuela no Mercosul foi aprovada apesar de o Congresso do Paraguai não ter dado seu aval."
Foto: Edição/247


Posted: 06 Jul 2012 05:35 PM PDT


"Comerciante procurou a polícia para denunciar cobrança; partido afirma que pagamento não é obrigatório

Felipe Tau, estadão.com.br

O PSDB está cobrando uma taxa de R$ 2,5 mil para inscrever seus 38 candidatos a vereador nas eleições de outubro na cidade de São Paulo. O Diretório Municipal do partido enviou um e-mail aos filiados que concorrerão à Câmara Municipal solicitando que o valor fosse pago até o dia 30 de junho, com a documentação necessária para o registro dos nomes na 1ª Zona Eleitoral.

O e-mail foi repassado ao estadão.com.br pela candidata Daniela Schwery, de 31 anos, descontente com a cobrança. "Lembramos que há uma taxa de inscrição de R$ 2.500,00 por candidato, destinada a cobrir os gastos com escolha e registro", diz a mensagem, que tem como remetente a secretaria geral do diretório.


Concorrendo pela primeira vez em uma eleição, a comerciante Daniela disse que só soube da taxa no dia 28 de junho, quando recebeu a mensagem, dois dias antes do fim do prazo dado pelo partido para o fim das inscrições. O registro de candidaturas para vereador e prefeito nas eleições deste ano terminou na quinta-feira, 5, e as campanhas começaram nesta sexta-feira em todo o País."
Matéria Completa, ::AQUI::


Posted: 06 Jul 2012 05:15 PM PDT


Yala Sena, Portal Terra

"A pesquisa do Instituto Captavox divulgada nesta sexta-feira aponta a liderança do candidato Firmino Filho (PSDB) na disputa pela prefeitura da capital do Piauí. No levantamento, encomendado pela TV Cidade Verde, afiliado do SBT no Estado, no qual mil eleitores foram entrevistados, Filho desponta com 31,7% da preferência do eleitorado de Teresina, sendo seguido pelo senador Wellington Dias (PT), com 25,6%. Na sequência aparecem Beto Rêgo (PSB), 20,6%, o atual prefeito Elmano Férrer (PTB), 13,6%, Daniel Solon (PSTU), 0,3%, Maklandel Aquino (PCO), 0,2% e Vasconcelos Melo (PCB), com 0%. A pesquisa tem margem de erros de 2,98% para mais ou para menos.

Para vencer as eleições já no primeiro turno, é necessário que o candidato tenha 50% mais um voto. No levantamento, entrevistados que afirmaram votar em nenhum dos candidatos, nulo ou branco, somaram 3,5%, e os que não sabem ou não responderam chegaram a 4,5%. Dentre os que participaram da pesquisa, foram ouvidos eleitores de 59 bairros e comunidades rurais.

Na última pesquisa, divulgada pelo Captavox no dia 19 de junho, antes das convenções e sem a presença do senador Dias, o tucano Filho liderava com 43,4% das intenções de voto. O apresentador Rêgo tinha 20,2% e o prefeito Férrer aparecia com 13,6% na preferência dos entrevistados.

A pesquisa, realizada nos dias 3 e 4 de julho, está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 00097/2012."


Posted: 06 Jul 2012 09:26 AM PDT




Posted: 06 Jul 2012 09:21 AM PDT


Daniel Lima, Agência Brasil

"A inadimplência do consumidor registrou queda de 0,27% em junho, em relação ao mesmo mês de 2011. É a segunda redução no ano nesse tipo de comparação. Em março, o indicador havia recuado 11,95%, ante igual período do ano passado. Os dados foram divulgados há pouco pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

Em relação a maio, houve diminuição de 9,44%. No primeiro semestre, foi registrada estabilidade, com queda de 0,09% em relação a igual período do ano passado."


Posted: 06 Jul 2012 08:58 AM PDT


Conceição Lemes, Vi o Mundo

"Nesta semana começam efetivamente os trabalhos da CPI que investigará as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos, autoridades e empresários. Um dos alvos, a Delta Construções, de Fernando Cavendish. Suspeita-se, com base em informações da Operação Monte Carlo, realizada pela Polícia Federal (PF), do envolvimento da empresa com Cachoeira.

No dia da instalação da CPI do Cachoeira, 19 de abril, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), ao ser questionado sobre os contratos da Delta com o Estado de São Paulo, disse não estar preocupado com eles, segundo a Folha de S. Paulo: "Nem sei se tem [contratos], se tem são ínfimos ".

A verdade é outra. Levantamento feito pelo blog Transparência SP revela que, de 2002 a 2011, a Delta fechou pelo menos 27 contratos (incluindo participação em consórcios) com empresas e órgãos públicos do governo do Estado de São Paulo.

Na lista de contratantes,  Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Somam cerca de R$ 800 milhões em valores nominais. Em valores corrigidos (considerando a inflação do período) chegam a R$ 943,2 milhões."
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Posted: 06 Jul 2012 08:42 AM PDT
"Adriano Aprígio de Souza seria o autor de mensagens com intimidações e tom ameaçador a Léa Batista de Souza, que atua nas investigações contra o grupo do contraventor


Ricardo Britto, Agência Estado / Estadão.com.br

A Polícia Federal em Goiás prendeu na manhã desta sexta-feira, 6, Adriano Aprígio de Souza, ex-cunhado do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, por ameaçar a procuradora da República Léa Batista de Souza. A PF cumpriu as ordens de prisão e de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Público.

Apontado pela polícia como laranja do contraventor, Adriano Aprígio enviou, segundo as investigações, dois e-mails apócrifos em tom ameaçador à procuradora que atuou na Operação Monte Carlo, que desbaratou o esquema comandada por Carlinhos Cachoeira. O primeiro foi enviado em 13 de junho, dizendo que Léa Batista teria sido "dura" demais com o grupo de Cachoeira. A segunda ocorreu no dia 23, com palavras de baixo calão e ameaças a ela e à família dela."
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Posted: 06 Jul 2012 08:25 AM PDT


"Texto do projeto de lei foi apresentado quarta-feira na Câmara dos Deputados e pode receber até hoje contribuições de qualquer pessoa

Gisele Brito, Rede Brasil Atual

Representantes de entidades da sociedade civil e ativistas presentes no II Fórum da Internet, em Olinda, elaboram uma carta na qual consideram "imperativa a imediata aprovação do Marco Civil da Internet no Brasil em função da sua importância crucial para a garantia da liberdade e dos direitos de cidadania, individuais e coletivos na rede". 

O texto do projeto de lei foi apresentado esta semana pelo relator, deputado Alessandro Molon (PT-RS). O conteúdo, cuja elaboração foi fruto de intensa participação popular por meio de audiências públicas e ferramentas de comunicação online, pode receber sugestões até hoje (6), por meio do site E-Democracia, da Câmara.

Veridiana Alimonti, conselheira do Comitê Gestor da Internet (CGI) e advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), afirma que, apesar de ainda haver discussões sobre a adequação do projeto, a proposta, de forma geral, incluiu demandas que garantem a privacidade dos usuários, a responsabilidades dos provedores e a neutralidade da rede, uma das questões mais debatidas durante todo o processo."
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Posted: 06 Jul 2012 06:44 AM PDT


Diogo Martins, Valor

"A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), perdeu força e foi para 0,08% em junho, a menor taxa desde agosto de 2010 (quando foi de 0,04%), ante a alta de 0,36% observada em maio.

O IPCA é considerado o medidor oficial da inflação brasileira porque é usado para balizar as metas perseguidas pelo Banco Central.


Em junho do ano passado, o IPCA apontava inflação de 0,15%.
Com o resultado de junho, o indicador fechou o semestre com inflação de 2,32% e de 4,92% nos últimos 12 meses."
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Francisco Almeida / (91)81003406